TJ nega pedido para fechar Galoucura

A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique se a instituição se adequou às normas legais para a qual foi formada

MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

STJ aplica princípio da insignificância a crime contra a administração pública

O caso envolve um motorista que foi denunciado após ter passado o carro por cima de um cone de trânsito ao furar bloqueio da Polícia Rodoviária Federal.

MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

TJ determina transporte de menor doente

seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas

Advogados garantem bloqueio de bens de ex-servidores falecidos do DNER para ressarcir a União em R$ 27 milhões

Os valores foram apurados devido a irregularidades na celebração de contratos com a autarquia para administração de postos de pesagem em rodovias federais

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Juiz bloqueia conta do DF para garantir pagamento de pensão a menor atropelada

O bloqueio de R$ 25 mil reais irá perdurar até que o Estado pague a pensão à adolescente que foi atropelada por uma viatura da Política Militar

Bbom sofre novo bloqueio judicial

Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Execução fiscal. Fazenda pública. Débito tributário. Bloqueio de eventuais ativos bancários. Penhora on line. Aderência ao Sistema BACEN-JUD.

Faculdade do magistrado. Decisão agravada mantida.

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso

Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço

Ação de indenização. Dano moral configurado. Fato extintivo.

Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado

nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio